Processo 832450/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2013 16:28
Autuado em 22/11/2013 16:28
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 972/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   972/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2018 Acórdão   972/ 2018 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor LUDGER ANDRE DE MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2017 11:28 do Protocolo 832977/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Acórdão nº 972/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 180/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1001/2017
03/07/2015 1153 Decisão Definitiva Monocrática nº 560/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2576/2015
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25689/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 13:44 DP  
10/08/2018 09:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1063/2018 -
10/08/2018 09:17 DP  
24/04/2018 15:43 S1C Acórdão nº 972/2018 -
24/04/2018 15:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2018 -
17/04/2018 15:30 GASRVF  
17/04/2018 09:07 SMPJTC  
19/03/2018 11:24 2PC Parecer nº 237/2018 - Retorno. Ato de inativação. Reversão. Pela anotação no banco de dados deste Tribunal e posterior encerramento.
16/03/2018 14:06 SMPjTC  
16/03/2018 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 180/2018 -
28/11/2017 16:03 COFAP Parecer nº 2425/2018 - ANOTAÇÃO E ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR.
28/11/2017 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1001/2017 -
27/07/2015 08:39 DP Informação nº 14856/2017 -
17/07/2015 11:51 DICAP  
24/06/2015 15:57 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2015 -
24/06/2015 15:57 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 560/2015 -
23/06/2015 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2576/2015 -
12/06/2015 09:50 SMPjTC Parecer nº 7362/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
11/06/2014 08:48 DICAP Parecer nº 5878/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 40, § 1º, INCISO I, 1ª PARTE, C/C A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2014 16:10 S1C  
20/05/2014 10:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1302/2014 -
25/11/2013 12:51 DICAP Informação nº 9995/2013 -
25/11/2013 12:51 DICAP Parecer nº 6935/2014 - SOBRESTAMENTO DO EXPEDIENTE ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 45357/08. INCORPORAÇÃO DE VERBAS DE NATUREZA TRANSITÓRIA NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EC 70/2012. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/11/2013 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25689/2013 -

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